TJAL — 07002429420158020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f80e4aedf0696dc9b34a20865400b7209065b7ce94d5ed08b3416ac38d3dbf72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2020-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-10
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2015-06-10
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2015-05-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-26T12:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-10T13:14:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2015-09-08T14:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-17T10:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-10T12:00:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-04-18T11:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-26T10:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-03T13:20:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-18T11:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004025120268049001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- STJ — 00003882520128180059 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJAP — 00022979220238030008 — Inquérito Policial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMMG — 20006477620199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 50002361620189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 50006013620199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJES — 00000765620208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA