Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000125220186210046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dc0fc3f7efabe731421134ab494a8bb4ffac9954f9e676a7d1567fde0f74884
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-21 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-22 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T08:58:14.874000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180522182030
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3dc0fc3f7efabe731421134ab494a8bb4ffac9954f9e676a7d1567fde0f74884
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-05-21
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-22T18:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-05-22T18:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-05-22T18:37:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-05-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-05-22T18:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-25T15:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27169", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000079420166210112 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000060320186210060 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002091520156100047 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000512120256050039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000210820266090049 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-MG — 06000013920246130287 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru
- TRE-RR — 06000023820266230008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000091620176100054 — Processo Administrativo · 2017-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000125220186210046 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Requerimento | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “46 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3dc0fc3f7efabe731421134ab494a8bb4ffac9954f9e676a7d1567fde0f74884. SHA-256 do comentário:0350a687064649239b007a58853cdf48b052cf1a7271f2571e3d4526a8a52337.