Habeas Corpus — Prisão Preventiva — STJ 00000365820183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104db0f08489178d13d8d58cda943f2ab2dc7871b1fe4e81d44645bc13d06ca6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-03 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-01-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-19 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-04-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-01-03 no assunto «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-19 no assunto oficial «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2018-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-03
Petição (TPU 85)
2018-04-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-26
Recebimento (TPU 132)
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Petição (TPU 85)
2018-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T15:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-01-02T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-03T19:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2018-01-05T17:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
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  5. 2018-01-23T10:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-03-19T17:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
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  7. 2018-03-19T18:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  8. 2018-03-19T18:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2018-03-21T11:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2018-03-21T11:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  11. 2018-04-03T15:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-01-03T18:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-03T19:00:32.000Z — Liminar (TPU 792)
  14. 2018-02-01T05:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-03-20T16:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-26T11:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-02T05:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-04-19T14:26:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-01-02T14:22:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-01-03T16:13:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-01-03T16:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-01-22T18:46:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-01-22T20:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-01-31T18:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-02-22T09:50:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-02-22T11:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-03-19T17:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2018-03-20T07:10:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-03-20T10:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-03-27T18:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-04-03T15:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-04-19T14:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.