Apelação / Remessa Necessária — RMI sem incidência de Teto Limitador — TRF6 00411066120164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864063e4b416fe52c40ac2560a93c5c2cf3ed4ff9e8d94de51939cce0d1e6d66
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI sem incidência de Teto Limitador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-07 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-03-21 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-13
- (TPU 0)
- 2024-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI sem incidência de Teto Limitador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-02-27T20:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-18T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-04T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-21T15:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-07T17:55:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-08T10:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-18T08:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-21T18:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2024-12-13T18:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-13T18:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T15:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-18T08:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21T18:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-13T18:17:39.000Z — (TPU 0)
- 2018-02-28T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T07:51:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-04-22T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-05T16:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-05T16:23:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-07-08T10:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-08T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T10:44:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00560220320164013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Gabinete 08
- TRF6 — 00410414220114013800 — Apelação Cível · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF2 — 00324480320134025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00019377120154013810 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Gabinete 08
- TRF2 — 00425857320154025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01262635420134025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 03 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF4 — 50009681720154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50117739720134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 1ª Vara Federal de Londrina