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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJBA 00003879420208050229

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUSGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0aafc9f7ea26fc743220bea8974cd81c89b7ed6736a2c8dbe8b80fd0aa18bf2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-30T13:22:55.923000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200218164439
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0aafc9f7ea26fc743220bea8974cd81c89b7ed6736a2c8dbe8b80fd0aa18bf2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Remessa (TPU 123)
2020-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-10-13
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T16:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  2. 2020-02-18T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  3. 2020-03-27T13:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  4. 2020-04-06T16:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  5. 2020-04-07T06:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  6. 2020-04-07T06:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  7. 2020-04-07T16:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  8. 2020-04-07T16:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  9. 2020-06-18T09:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  10. 2020-06-22T19:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  11. 2020-07-23T10:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  12. 2020-08-27T11:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  13. 2020-09-28T10:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  14. 2020-10-09T08:29:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  15. 2020-10-09T08:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  16. 2020-10-13T15:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  17. 2020-10-13T15:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  18. 2020-10-13T16:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  19. 2020-10-14T10:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  20. 2020-10-14T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  21. 2020-10-15T12:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  22. 2020-10-15T12:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  23. 2020-10-15T16:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  24. 2020-10-15T16:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  25. 2020-10-15T16:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  26. 2020-10-24T00:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  27. 2020-10-27T00:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  28. 2020-02-18T16:44:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  29. 2020-02-19T16:44:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  30. 2020-05-12T11:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  31. 2020-10-13T15:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  32. 2020-10-15T16:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  33. 2020-03-09T13:18:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  34. 2020-04-07T06:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  35. 2020-04-07T10:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  36. 2020-10-09T00:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  37. 2020-10-13T15:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  38. 2020-10-13T16:38:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  39. 2020-10-14T12:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.