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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00209688720138260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6513fd840b421dd49411dbbde8b0f94a04bb1d76947e184c01165f0a81aa1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2017-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2018-01-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2018-02-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2018-02-15 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2018-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2018-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2018-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2018-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2019-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2019-03-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2019-08-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  14. 2019-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  15. 2019-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2019-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2019-08-09 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:39:43.505495360Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130606122312
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd6513fd840b421dd49411dbbde8b0f94a04bb1d76947e184c01165f0a81aa1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-06 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-06T12:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-10-04T14:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-21T09:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-10-22T18:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-10-24T09:16:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-10-30T17:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-21T15:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2013-11-22T16:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-11-28T13:52:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-12-21T02:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-02-12T12:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-02-13T09:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-02-14T17:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-02-20T17:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2014-05-08T17:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-05-19T09:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-05-21T10:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-06T11:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-06-09T16:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-09T16:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-06-16T18:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-06-17T09:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2014-06-18T12:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-27T12:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-09-02T14:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-10T09:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-11T18:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-09-16T16:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-12-04T17:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-12-12T09:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.