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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRS 50162809020198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e52a41b170a1dfd86c2bdc08347581897f47f519c0e7a980ad5f97c068e28e70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-10-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:48.850648801Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190327000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e52a41b170a1dfd86c2bdc08347581897f47f519c0e7a980ad5f97c068e28e70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Recebimento (TPU 132)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Remessa (TPU 123)
2022-05-30
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-23T23:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-30T16:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-29T19:27:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-05-30T09:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-07-02T12:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T17:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-05-10T12:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-06-23T23:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-05-31T15:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-17T14:43:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-07-02T12:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-22T17:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-18T09:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-31T17:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-20T15:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-05-10T12:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-05-10T12:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-10T12:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-05-30T12:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-06-24T03:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.