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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004728320168250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da37af0b453d66e9bfb6d366e97a27cffbe836e9e9f8646d5c3884a9a1988a46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-04-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-08-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-08-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-09-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-08-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:57:25.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160406120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da37af0b453d66e9bfb6d366e97a27cffbe836e9e9f8646d5c3884a9a1988a46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2017-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-04
Petição (TPU 85)
2016-10-18
Documento (TPU 581)
2016-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-27
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T10:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-10T13:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2016-06-27T13:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-04-28T12:44:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-02-26T08:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-04T12:08:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-29T11:56:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-14T16:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-04T12:49:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-25T10:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-15T13:37:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-11T16:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-08T14:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-06T12:40:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-01-31T10:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-11-30T09:15:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-18T08:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-10-05T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-27T13:45:01.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  20. 2016-08-16T12:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-05T10:37:46.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  22. 2016-07-05T08:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-01T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-23T10:12:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-06T11:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-05-16T13:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-05-12T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-03T13:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-28T12:45:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-04-20T09:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-04-20T09:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-04-07T08:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-04-07T08:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-04-06T11:42:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-04-06T11:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.