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TJSE — 00122515820198250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2399924e00816cbdc178b060e3a81c6fd801e4fa78ef5cebbb053fc21be8f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-20 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-12
Definitivo (TPU 246)
2019-08-27
(TPU )
2019-08-22
Petição (TPU 85)
2019-08-22
(TPU )
2019-08-22
(TPU )
2019-08-21
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-08-21
(TPU )
2019-08-21
(TPU )
2019-08-20
Distribuição (TPU 26)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T07:36:25.000Z — (TPU )
  2. 2019-08-22T09:22:51.000Z — (TPU )
  3. 2019-08-22T09:06:03.000Z — (TPU )
  4. 2019-08-21T10:08:09.000Z — (TPU )
  5. 2019-08-21T10:07:31.000Z — (TPU )
  6. 2019-09-12T08:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-09-12T08:44:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-08-22T09:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-08-21T09:04:32.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  10. 2019-08-20T12:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-08-20T12:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.