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TJMT — 00000290320108110007

Classe: Execução da PenaOrgao: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da6d3fac94102e8dc07edaf5be27dd85d57e49aff1ef9102706f798aac31cb6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2019-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-29: Remessa (TPU 123)
2019-10-01: Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-12: Provisório (TPU 245)
2019-02-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-27: Petição (TPU 85)
2018-07-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-06: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Ver outros registros do assunto TPU 7790

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-13T12:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T17:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T13:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-17T16:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-18T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T14:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T14:20:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
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2010-03-18T16:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2010-03-23T16:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T16:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-04-13T16:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6737",
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2010-04-14T18:36:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2010-04-14T18:36:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-04-16T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2010-05-03T15:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2010-06-10T16:00:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-06-15T10:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-06-15T10:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-06-21T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-06-21T15:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-06-21T15:24:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-02T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
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  }
}

2010-07-07T13:30:38.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-08T14:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-08T14:52:46.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-08T15:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-08T15:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-19T15:53:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-20T12:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-07-26T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-02T10:16:46.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-02T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-02T13:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-04T15:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-06T17:52:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-09T14:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-09T14:58:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-09T14:59:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-08-11T15:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2010-09-02T15:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011724420248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TRF1 — 00002195120194013502 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 04ª - Belém
TJPA — 00003032920158140032 — Execução da Pena · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJMT — 00003093220158110028 — Execução da Pena · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJPA — 00003010720188140080 — Execução da Pena · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DE BONITO
TJMT — 00003062720008110053 — Execução da Pena · 2000-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJRR — 08011378920218230047 — Execução da Pena · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPE — 00000278520218171460 — Execução da Pena · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE

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