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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000116720126210114

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41362889053f2c78b6f48a098fbd011683e5adc44ef4794fe5817e48b0c7391d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2012-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2012-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2012-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-07-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-07-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-07-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2012-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-07-02
Definitivo (TPU 246)
2012-07-02
Arquivamento (TPU 12430)
2012-07-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-02
Documento (TPU 581)
2012-07-02
Publicação (TPU 92)
2012-07-02
Documento (TPU 581)
2012-07-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-25T18:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-07-02T17:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-07-02T17:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-07-02T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-07-02T17:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-07-02T17:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-07-02T17:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-05-24T18:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-05-24T18:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-05-25T18:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-07-02T17:03:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-07-02T17:14:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-07-02T17:17:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2012-07-02T17:23:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2012-07-02T17:24:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-01-29T12:32:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-01-29T12:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-24T16:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27237",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.