TRT16 — 00160163220205160010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d60b763a30badd04befd824b6d205cbad5fb26b53668780d5570eebc3f8ac0ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002569320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT8 — 00001317420195080126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT7 — 00000015020205070038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT23 — 00001603320215230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT14 — 00002154220205140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT8 — 00001314520255080003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00002148720175140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT5 — 00000592120205050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada