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TJPE — 00000039620218170380

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3127ff2c64c3d3ba2f2c57ace665e747ade90d3fa212a22e3be2e6de222dffd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Mandado (TPU 106)
2026-08-19: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Mandado (TPU 106)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Mandado (TPU 106)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Mandado (TPU 106)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Mandado (TPU 106)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Mandado (TPU 106)
2026-08-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-05T14:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T18:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T18:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T21:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T22:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T22:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T11:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T11:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2024-06-14T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-06-24T18:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-10-01T11:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-10-01T11:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7707",
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  }
}

2024-10-01T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-10-01T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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    "codigo": "7707",
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2024-10-08T11:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
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  }
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2024-10-08T11:51:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
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  }
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2024-10-18T09:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-10-18T09:35:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-11-27T08:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-11-27T08:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-12-02T09:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2024-12-12T10:36:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-01-14T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-02-05T11:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-04-04T08:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-04-04T08:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-05-29T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-06-04T13:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-06-04T13:52:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-07-01T20:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-07-17T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

2025-09-11T09:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T11:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
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2025-09-11T11:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7707",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJMT — 00003380920018110017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJMG — 00183381620178130090 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJAP — 00030646920198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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