TJAC — 00264502720108010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e5f6032c0f77449f7c19244fca9e40fb77a7039e985f0670d36b5583ad408b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-06 a 2016-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17
- Reativação (TPU 849)
- 2014-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-12-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sustação de Protesto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-04-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-24T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-18T10:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-13T15:26:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-12-16T07:48:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-06T17:45:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-06T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-17T15:25:24.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-03-17T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-17T15:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-17T15:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-27T09:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-27T09:10:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-27T08:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-25T07:24:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-20T17:10:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00082559420108220005 — Cumprimento de sentença · 2010-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 4ª VARA CIVEL
- TJMG — 00040890420158130002 — Recurso Especial · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00071907720088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL
- TRF6 — 00000911920154013810 — Tutela Cautelar Antecedente · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJMG — 00062876420108130236 — Recurso Especial · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70080347920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00033140620108130441 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70205525020158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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