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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00055059820078260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37005d2b30a22924889eec48481acaa0b8f94b3f29c4dfc8a1d99a96e01a5578

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2007-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2008-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2008-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2008-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2009-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2009-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2009-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2009-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2009-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2009-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2009-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2009-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2009-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2013-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-24 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-10-26
Definitivo (TPU 246)
2009-05-05
Recebimento (TPU 132)
2009-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-23
Julgamento (TPU 193)
2009-04-23
Conclusão (TPU 51)
2009-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-03
Recebimento (TPU 132)
2009-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-27
Recebimento (TPU 132)
2009-02-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-24T12:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-08-27T11:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-08-28T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-09-04T17:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2007-10-23T12:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-09-03T15:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-09-03T15:33:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-09-09T17:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-09-23T10:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2008-10-29T16:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-29T16:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-10-31T14:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2008-11-17T13:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2009-02-12T17:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-02-16T12:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-02-18T10:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-02-25T17:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2009-03-27T14:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-03-30T13:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-04-03T13:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  37. 2009-05-04T11:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-05-05T12:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-10-26T17:52:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2013-11-11T20:16:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.