Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação — TJSE 00080603820178250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ccca220fa8f0b43481f4a6ee7e3bedc0878d418beba56e5bc60cda92b8fcbaf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-11-09 — Mero expediente; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-10 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-13 — Mero expediente; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-12-06 — Mero expediente; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-28 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-09 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-09 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-03-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-27T22:59:44.386000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170503120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ccca220fa8f0b43481f4a6ee7e3bedc0878d418beba56e5bc60cda92b8fcbaf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2019-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-08T07:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-06T07:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-05-24T13:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-19T10:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-09T11:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-03-09T08:24:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2018-02-28T12:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-12-11T08:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-06T11:39:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-11-13T11:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-11-10T11:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-11-09T09:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-11-06T12:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-03T10:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-06T00:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26T11:38:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26T07:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-25T12:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-06T07:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-31T00:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-30T12:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-22T00:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-18T07:24:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-09T12:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-17T00:51:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-04T09:34:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-13T00:42:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-28T12:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-28T12:01:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-26T09:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-12T00:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-07T09:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-07T09:07:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T08:52:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-04T10:38:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-29T12:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-14T10:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-06T08:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-30T00:42:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-19T11:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00129606420178250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJSP — 15145660520228260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- TJSP — 00041683920158260222 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA
- TJBA — 01333252920188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJAL — 07002314820178020037 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião
- TJAL — 07000728420168020023 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
- TJCE — 30000707020188060008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJCE
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 8ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00080603820178250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8ccca220fa8f0b43481f4a6ee7e3bedc0878d418beba56e5bc60cda92b8fcbaf. SHA-256 do comentário:696bf59a8a34225b096695e3e93c7ea3e53a93c37896d0bca22633591fb8b1a5.