TJPE — 00000041120208170350

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae8fe460450330847f856527bdde3a3ea036742c905e735c672c49db5056eecc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Denunciação caluniosa

Movimentações públicas

  1. 2026-01-30T08:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  2. 2026-01-16T15:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2025-11-11T12:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2025-11-11T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2025-11-11T11:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2025-11-11T11:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2025-10-24T12:48:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2025-10-24T12:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6991",
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      }
    }
  9. 2025-10-24T12:39:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
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      }
    }
  10. 2025-10-24T12:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
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      }
    }
  11. 2025-10-10T16:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
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      }
    }
  12. 2025-10-10T16:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  13. 2025-09-24T08:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  14. 2025-09-19T12:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  15. 2025-09-02T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  16. 2025-09-02T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  17. 2025-09-02T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  18. 2025-06-18T18:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  19. 2025-06-18T10:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91128",
        "nome": "GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
      }
    }
  20. 2025-06-17T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  21. 2025-01-31T12:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  22. 2025-01-07T14:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  23. 2024-12-18T01:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  24. 2024-12-09T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  25. 2024-12-06T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  26. 2024-10-06T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  27. 2024-08-01T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  28. 2024-08-01T10:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  29. 2024-07-29T07:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  30. 2024-02-21T12:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  31. 2024-02-21T12:23:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  32. 2023-09-21T07:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  33. 2023-09-21T07:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  34. 2023-09-21T07:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  35. 2023-09-21T07:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  36. 2023-09-21T07:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  37. 2023-09-21T07:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  38. 2023-09-21T07:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  39. 2023-09-21T07:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  40. 2023-09-21T07:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  41. 2023-09-21T07:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  42. 2023-09-21T07:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  43. 2023-09-21T07:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  44. 2023-09-21T07:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  45. 2023-09-21T07:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  46. 2023-09-21T07:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  47. 2023-09-21T07:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  48. 2023-09-21T07:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  49. 2023-09-21T07:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  50. 2023-09-21T07:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  51. 2023-09-21T07:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  52. 2023-09-21T07:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  53. 2023-09-21T07:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  54. 2023-05-30T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  55. 2023-05-22T12:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  56. 2023-05-19T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  57. 2023-05-19T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  58. 2022-09-20T11:29:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  59. 2022-09-12T16:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  60. 2022-09-02T13:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  61. 2022-09-02T12:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  62. 2022-09-01T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  63. 2022-08-31T15:18:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  64. 2022-08-30T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  65. 2022-08-29T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  66. 2021-10-14T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  67. 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  68. 2021-08-09T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  69. 2020-02-06T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  70. 2020-02-03T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  71. 2020-01-17T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  72. 2020-01-16T15:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  73. 2025-11-11T10:57:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  74. 2025-11-04T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  75. 2020-01-29T13:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  76. 2026-01-30T08:20:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  77. 2025-12-01T17:33:57.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  78. 2025-12-01T17:33:39.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  79. 2025-10-14T15:36:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  80. 2025-10-10T16:36:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  81. 2025-09-02T15:40:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  82. 2025-09-02T11:55:38.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  83. 2025-08-03T12:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  84. 2025-08-03T11:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  85. 2025-08-03T11:30:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  86. 2025-06-17T14:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  87. 2025-06-17T14:50:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  88. 2024-10-07T12:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  89. 2024-10-07T12:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  90. 2024-08-01T09:14:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  91. 2024-04-01T20:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  92. 2024-02-21T12:27:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  93. 2023-11-28T09:37:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  94. 2023-11-24T15:41:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  95. 2023-09-21T07:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  96. 2023-09-21T07:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  97. 2023-09-21T07:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  98. 2023-09-21T07:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  99. 2023-09-21T07:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  100. 2023-09-21T07:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  101. 2023-09-19T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  102. 2023-08-17T10:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  103. 2023-08-17T10:44:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  104. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  105. 2023-05-19T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  106. 2022-09-22T15:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  107. 2022-09-02T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  108. 2022-09-01T15:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  109. 2021-11-08T10:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  110. 2021-10-14T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  111. 2021-10-06T12:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  112. 2021-08-24T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6991",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM"
      }
    }
  113. 2020-01-29T13:31:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }
  114. 2020-01-17T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7602",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUENOS AIRES"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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