TJSE — 00173357920158250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83845c1241165ac22218465eee040350c4ad000731157140fa14db6533178cfa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2019-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-29
- (TPU )
- 2019-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-08
- (TPU )
- 2019-02-15
- (TPU )
- 2019-02-14
- (TPU )
- 2019-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-13
- (TPU )
- 2019-02-13
- (TPU )
- 2019-02-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-16T10:06:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-16T10:04:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2018-09-03T22:10:02.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-31T13:41:21.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-11-30T07:13:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-11-26T11:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-04-29T08:22:35.000Z — (TPU )
- 2019-03-08T08:45:55.000Z — (TPU )
- 2019-02-15T10:08:12.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T01:24:21.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:47:29.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:46:48.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:46:31.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:01:36.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T09:44:59.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T09:41:52.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T09:32:41.000Z — (TPU )
- 2018-09-18T10:06:50.000Z — (TPU )
- 2018-09-17T12:21:34.000Z — (TPU )
- 2018-09-17T12:20:34.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T11:58:45.000Z — (TPU )
- 2018-08-23T11:47:31.000Z — (TPU )
- 2018-08-08T12:21:58.000Z — (TPU )
- 2017-08-30T09:25:23.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T07:29:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-26T15:27:23.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T10:22:25.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T12:07:58.000Z — (TPU )
- 2017-04-17T16:51:52.000Z — (TPU )
- 2017-03-31T08:56:25.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T09:25:04.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T11:25:10.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T09:07:29.000Z — (TPU )
- 2016-09-08T11:52:53.000Z — (TPU )
- 2016-08-27T12:55:46.000Z — (TPU )
- 2016-06-14T11:31:24.000Z — (TPU )
- 2016-06-13T20:53:09.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T08:32:17.000Z — (TPU )
- 2016-04-20T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2016-03-23T12:26:36.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO