TJSE — 00173357920158250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83845c1241165ac22218465eee040350c4ad000731157140fa14db6533178cfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2019-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-29
(TPU )
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
(TPU )
2019-02-15
(TPU )
2019-02-14
(TPU )
2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Documento (TPU 581)
2019-02-13
(TPU )
2019-02-13
(TPU )
2019-02-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T10:06:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-10-16T10:04:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2018-09-03T22:10:02.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  4. 2016-05-31T13:41:21.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2015-11-30T07:13:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  6. 2015-11-26T11:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
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  7. 2019-04-29T08:22:35.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-08T08:45:55.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-15T10:08:12.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-14T01:24:21.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-13T10:47:29.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-13T10:46:48.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-13T10:46:31.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-13T10:01:36.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-13T09:44:59.000Z — (TPU )
  16. 2019-02-13T09:41:52.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-01T09:32:41.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-18T10:06:50.000Z — (TPU )
  19. 2018-09-17T12:21:34.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-17T12:20:34.000Z — (TPU )
  21. 2018-09-14T11:58:45.000Z — (TPU )
  22. 2018-08-23T11:47:31.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-08T12:21:58.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-30T09:25:23.000Z — (TPU )
  25. 2017-05-29T07:29:00.000Z — (TPU )
  26. 2017-05-26T15:27:23.000Z — (TPU )
  27. 2017-05-16T10:22:25.000Z — (TPU )
  28. 2017-04-18T12:07:58.000Z — (TPU )
  29. 2017-04-17T16:51:52.000Z — (TPU )
  30. 2017-03-31T08:56:25.000Z — (TPU )
  31. 2017-03-20T09:25:04.000Z — (TPU )
  32. 2017-02-23T11:25:10.000Z — (TPU )
  33. 2017-02-08T09:07:29.000Z — (TPU )
  34. 2016-09-08T11:52:53.000Z — (TPU )
  35. 2016-08-27T12:55:46.000Z — (TPU )
  36. 2016-06-14T11:31:24.000Z — (TPU )
  37. 2016-06-13T20:53:09.000Z — (TPU )
  38. 2016-05-24T08:32:17.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  40. 2016-03-23T12:26:36.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.