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Representação — Requerimento — TRE-PI 00003267020166180007

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f70af7b7ee6a268dc5942ef03e023e20d1216d8d8dd5d6d1024e9da0dee1c42

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003267020166180007 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2f70af7b7ee6a268dc5942ef03e023e20d1216d8d8dd5d6d1024e9da0dee1c42. SHA-256 do comentário: aa68fbdba09627eb78b0206a35dc6a849ce301e9114a0db222e0885a4dd51391.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-02-12 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2021-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:21:12.528000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161205110900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f70af7b7ee6a268dc5942ef03e023e20d1216d8d8dd5d6d1024e9da0dee1c42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-02-12
Recebimento (TPU 132)
2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-12
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-12
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  2. 2016-12-05T11:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  3. 2016-12-13T08:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  4. 2016-12-13T11:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  5. 2017-01-10T10:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  6. 2018-07-03T11:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  7. 2019-06-19T12:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  8. 2020-01-10T09:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  9. 2021-02-12T17:57:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  10. 2021-02-12T18:19:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  11. 2021-02-12T18:19:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  12. 2021-03-19T14:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  13. 2016-12-05T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  14. 2016-12-13T08:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  15. 2016-12-13T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  16. 2017-01-10T10:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  17. 2017-03-16T09:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  18. 2018-05-28T07:58:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  19. 2018-06-29T10:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  20. 2019-06-17T09:52:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  21. 2019-06-19T09:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  22. 2020-02-18T12:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  23. 2021-02-25T07:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  24. 2016-12-07T11:34:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  25. 2016-12-07T11:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  26. 2016-12-08T08:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  27. 2017-01-16T11:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  28. 2017-02-02T11:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  29. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  30. 2018-05-23T12:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  31. 2018-06-20T09:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  32. 2018-06-20T09:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  33. 2018-06-29T10:32:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  34. 2019-06-14T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  35. 2019-10-30T08:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  36. 2020-01-17T11:17:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  37. 2020-01-17T11:18:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  38. 2021-02-12T17:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  39. 2021-02-12T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  40. 2021-02-12T18:19:02.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.