TJSC — 50127124320228240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26b58ac25e2c6cacde4b446324c83a6eadd18990f6034e84e70971c1b4965666

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-11 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Reativação (TPU 849)
2023-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Documento (TPU 581)
2023-01-10
Petição (TPU 85)
2022-12-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-16
Incompetência (TPU 941)
2022-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso | Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-16T16:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2023-01-16T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-16T14:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-13T17:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  5. 2023-01-13T17:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  6. 2023-01-10T16:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-12-16T17:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-12-12T16:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2022-12-12T16:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-12-12T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-11-19T01:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-10-25T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-09-28T01:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-09-02T01:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-08-11T14:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
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      }
    }
  16. 2023-01-16T16:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "81338",
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      }
    }
  17. 2023-01-16T14:20:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  18. 2023-01-13T17:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  19. 2022-12-25T15:37:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-12-16T17:11:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-12-16T15:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  22. 2022-12-16T15:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  23. 2022-12-16T14:26:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  24. 2022-11-30T08:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-11-21T08:04:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  26. 2022-11-03T10:52:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-10-25T10:43:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2022-10-07T08:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-09-28T08:10:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  30. 2022-09-11T06:50:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-09-02T06:40:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2022-08-17T11:01:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-08-11T17:13:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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