TJSC — 50127124320228240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26b58ac25e2c6cacde4b446324c83a6eadd18990f6034e84e70971c1b4965666
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-11 a 2023-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-16
- Reativação (TPU 849)
- 2023-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-16
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso | Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T16:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-01-16T14:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-01-13T17:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-01-13T17:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-16T17:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-12T16:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-12-12T16:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-12T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-19T01:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-25T01:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-28T01:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02T01:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-11T14:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-01-16T16:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-01-16T14:20:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-01-13T17:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-12-25T15:37:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-16T17:11:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-16T15:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-12-16T15:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-12-16T14:26:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-11-30T08:22:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T08:04:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-11-03T10:52:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-25T10:43:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-10-07T08:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28T08:10:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-09-11T06:50:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02T06:40:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-08-17T11:01:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-11T17:13:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STM — 70002113820247080008 — Apelação Criminal · 2026-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- STM — 70002028820257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Presidência
- STM — 70002281720187070007 — Execução da Pena · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Auditoria da 7ª CJM
- TJMSP — 08002489120219260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20001929420229130004 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMRS — 00700212020219210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJDFT — 00132762520168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
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