TRE-MT — 06000022720246110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf5b93a99a5b6df765bf6764b284ad7188b2f647fd2455822823ae4f30ea76a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T12:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-12T09:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-12T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-22T09:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-23T11:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-23T14:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-09T13:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-09T13:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-15T08:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T08:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T08:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T15:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-09T14:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-08T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-16T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22T02:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28T11:26:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T12:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18T10:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-18T10:27:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-15T08:36:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-02-15T08:36:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-28T13:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28T13:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09T14:55:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-07-09T16:52:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09T16:52:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000242020236260396 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
- TRE-SP — 06000245020256260234 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
- TRE-SP — 06000244220226260400 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-PR — 06000364720226160105 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
- TRE-BA — 06000459120256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004183220206040012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000386220226240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000327020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA