TRE-PB — 06000113420266150004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76935766197238495bef3ee49a626729af815036b5298a7ea7afbf56d522efce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública Eleitoral | Condicional do processo

Movimentações públicas

  1. 2026-03-06T09:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14235",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
      }
    }
  2. 2026-03-06T10:26:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  3. 2026-03-10T08:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  4. 2026-03-06T09:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14235",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
      }
    }
  5. 2026-03-06T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  6. 2026-03-13T10:42:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  7. 2026-03-13T10:42:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  8. 2026-03-13T10:42:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }
  9. 2026-03-13T10:43:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14306",
        "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica