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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000127520165030153

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac514f65afb9288f9aaec1c9eefdf626229907654822d4ade69a07b711ac2ad6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: ac514f65afb9288f9aaec1c9eefdf626229907654822d4ade69a07b711ac2ad6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: ac514f65afb9288f9aaec1c9eefdf626229907654822d4ade69a07b711ac2ad6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-07 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assédio Sexual | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.