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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00009874720188250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc11ff88fbacaa4d53731aa3b7211b10d08eec59aaa5ba22962ea8cbde6b79d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2018-07-19 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-08-09 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-11-13 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-11-20 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-12-04 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-02-06 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-02-12 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2019-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2019-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
(TPU )
2019-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-25
Petição (TPU 85)
2019-09-25
(TPU )
2019-09-11
Definitivo (TPU 246)
2019-09-11
(TPU )
2019-09-11
(TPU )
2019-09-11
(TPU )
2019-08-06
Petição (TPU 85)
2019-06-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-25T15:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-15T17:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-12T10:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T11:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2018-12-08T15:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-12-04T11:02:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2018-11-20T22:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  8. 2018-11-13T10:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  9. 2018-08-09T10:33:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  10. 2018-07-19T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  11. 2019-11-21T16:55:32.000Z — (TPU )
  12. 2019-09-25T09:32:46.000Z — (TPU )
  13. 2019-09-11T10:34:08.000Z — (TPU )
  14. 2019-09-11T10:30:02.000Z — (TPU )
  15. 2019-09-11T10:28:08.000Z — (TPU )
  16. 2019-06-18T01:54:56.000Z — (TPU )
  17. 2019-05-15T17:41:58.000Z — (TPU )
  18. 2019-05-15T10:47:34.000Z — (TPU )
  19. 2019-05-15T10:46:21.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-07T13:25:04.000Z — (TPU )
  21. 2018-12-05T14:03:15.000Z — (TPU )
  22. 2018-12-05T12:28:14.000Z — (TPU )
  23. 2018-12-05T12:23:42.000Z — (TPU )
  24. 2018-12-04T13:45:51.000Z — (TPU )
  25. 2018-12-04T13:45:16.000Z — (TPU )
  26. 2018-12-04T13:27:35.000Z — (TPU )
  27. 2018-11-12T20:00:03.000Z — (TPU )
  28. 2018-08-20T10:15:49.000Z — (TPU )
  29. 2018-08-15T14:20:12.000Z — (TPU )
  30. 2018-08-09T11:00:53.000Z — (TPU )
  31. 2018-08-09T10:58:13.000Z — (TPU )
  32. 2018-08-09T10:47:23.000Z — (TPU )
  33. 2018-07-09T12:20:28.000Z — (TPU )
  34. 2018-07-05T15:55:18.000Z — (TPU )
  35. 2018-07-05T15:54:31.000Z — (TPU )
  36. 2020-03-26T13:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-11-14T11:23:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-10-29T15:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-09-11T10:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-08-06T10:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.