Wiki Jurídica

TRE-PE — 06000058120246170120

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0d04e89f3ad7faeca905a49f0d0d7aa76a5d9b86fc1ea544518326b97d0c804

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Definitivo (TPU 246)
2024-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T17:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-03-15T09:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-03-15T09:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-25T08:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-03-25T08:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-25T08:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-03-26T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-03-26T01:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-06T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-10T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-04-15T13:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-15T13:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-03-14T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-25T08:34:27.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-25T08:34:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-15T14:09:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-15T14:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28791",
    "nome": "CARTÓRIO DA 120ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.