Cumprimento de sentença — Disposições Diversas Relativas às Prestações — TRF2 00608095419954025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033a525fea277b41460f60827ffa0aee675af4c4a7ffea2d8ff894b1b9dd037c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Disposições Diversas Relativas às Prestações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Disposições Diversas Relativas às Prestações» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-04-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-14 a 2016-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Disposições Diversas Relativas às Prestações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-07T14:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00171727820168130317 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 00313628219984047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAC — 06068057020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06068021820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00002888820124036116 — Recurso Especial · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00004816719994047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- TRF4 — 00058007620004047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TJMG — 00984431720138130317 — Recurso Especial · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campos / Primeira Vice-Presidência