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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00226509020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2aff3c0b80fb4f1f05ca1870c1858346125bc448c6d9b88e40c3148e32e8e49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-12-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-09-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-13
Conclusão (TPU 51)
2023-09-08
Petição (TPU 85)
2023-09-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28
Confirmada (TPU 12283)
2023-07-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T20:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-28T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-28T12:37:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-09T10:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-09-21T19:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-05T16:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-02-11T14:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-03-03T08:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-07-27T17:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-17T15:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-09-29T11:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-12-23T18:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-31T18:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-09-08T16:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-09-13T23:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2021-05-10T14:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-07-09T13:32:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-07-09T15:09:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-07-21T05:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-09-09T10:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-09-21T14:31:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-09-21T14:31:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-10-20T19:56:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-10-21T13:20:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-12-01T04:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-02-04T15:09:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-02-11T15:09:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-04-08T00:23:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-04-08T11:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-05-31T03:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-26T14:15:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-07-27T14:15:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-09-19T12:21:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-09-29T12:21:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-10-31T12:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-25T15:41:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.