Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00181788020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d112f47163e0f51416bd0c69799f15efe1c96357955307bf8032faea2f3ab0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-03-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-03-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-07
Definitivo (TPU 246)
2023-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T17:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-06T12:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-06T12:43:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-21T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-17T16:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-10-16T14:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-11-18T17:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-19T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-11T11:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-06-01T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-14T15:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-12T15:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-01-24T16:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2023-03-13T21:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-05-03T16:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2019-06-27T13:02:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-06-27T13:36:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-09-02T15:31:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-09-02T15:31:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-09-02T15:31:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-09-02T17:20:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-09-03T11:08:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-11-05T16:29:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-11-06T11:23:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-02-19T15:09:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-02-20T11:24:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-10-16T14:13:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2020-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-04-19T15:48:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-06-14T15:48:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2021-12-22T08:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-17T12:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-01-24T16:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2023-03-13T15:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.