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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJSP 00560414120118260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83e540e2b430e2525d36dd43b876d44b64425bf480af6e3459803706e984bf9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00560414120118260506 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e83e540e2b430e2525d36dd43b876d44b64425bf480af6e3459803706e984bf9. SHA-256 do comentário: fb036ed6c0331275072ef762c556d9f683d7e7e0f22f6a3cdee56baf6ecc593a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2019-04-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2019-04-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2019-04-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2019-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2019-05-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2019-05-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2019-05-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2019-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2019-05-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2019-05-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2019-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2019-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2019-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2019-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  17. 2019-06-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T23:58:47.775896397Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-10-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e83e540e2b430e2525d36dd43b876d44b64425bf480af6e3459803706e984bf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-17 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2011-10-19T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-10-26T13:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-10-27T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-12T16:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-01-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-01-27T18:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-02-08T14:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  29. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  36. 2013-08-31T03:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-09-14T00:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-10-09T14:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-10-09T14:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2013-12-12T16:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.