TSE — 00005926320166130147

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ab53b3e0b7c5f6ef5c09118c2aa415ce9649d0e498562f28bc07da40df0eb9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Documento (TPU 581)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Publicação (TPU 92)
2022-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Injúria Eleitoral Violenta

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-19T18:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-19T18:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2019-02-28T10:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-04-23T13:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-04-23T13:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-08-13T15:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-08-21T11:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-08-21T11:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-10-22T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-10-29T14:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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  11. 2019-10-29T15:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-03-11T09:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2020-03-20T16:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2020-03-20T16:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2020-10-25T15:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-10-28T01:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2020-10-28T01:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2020-10-28T01:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2020-10-28T01:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2020-10-28T01:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2020-10-28T01:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2020-10-28T17:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2021-02-13T20:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  24. 2021-03-03T16:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  25. 2021-04-23T12:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  26. 2021-05-06T13:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  27. 2021-09-01T16:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  28. 2022-02-11T14:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  29. 2023-06-02T15:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2019-03-20T15:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-03-20T15:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-03-20T16:02:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2019-08-07T12:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-08-07T12:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-08-13T15:38:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2019-10-18T09:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-10-18T09:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-10-22T14:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2020-03-06T13:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-03-06T13:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.