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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Injúria Eleitoral Violenta — TSE 00003077320136260063

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07318856067c3f3c19987ad6b0e4827bfbd7d546ee41c7f747074b524afd4f98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-05-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-05-25 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-06-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-09-17 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-09-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2020-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2020-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2020-10-01 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2020-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2020-10-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2020-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-15 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-17 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:20.680281023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-07-27T17:29:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 07318856067c3f3c19987ad6b0e4827bfbd7d546ee41c7f747074b524afd4f98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Publicação (TPU 92)
2020-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria Eleitoral Violenta | Meios Processuais | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T17:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-25T13:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2020-06-05T18:20:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-09-17T19:26:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-09-22T19:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2019-11-22T13:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-22T13:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-11-27T17:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-27T17:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-11-27T17:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-28T15:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-11-28T15:23:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2019-11-28T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-11-29T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-11-29T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-13T13:19:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2019-12-13T13:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-13T13:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-05-15T21:33:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2020-05-19T14:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-19T14:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-05-20T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-05-20T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-21T19:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-05-25T14:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-05-29T18:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-06-25T21:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-06-25T21:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-07-29T22:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2020-08-13T15:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-08-13T18:14:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2020-08-13T18:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-08-14T00:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-08-14T00:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-08-20T17:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-08-24T20:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-08-26T04:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-08-27T22:07:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
  39. 2020-08-28T00:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-08-28T00:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.