Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00135045220108260510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 075d357270a95075b391e19cb3b32497c9dd9859ed6a47d1cb0fe9e4c1a1fd41
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 304 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2020-12-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2021-02-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2021-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2021-05-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2021-05-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2021-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2021-08-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2021-12-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2021-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-02-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2022-04-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2022-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 no assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-10 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-10T15:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-12T09:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-12T15:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-18T15:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-01-26T09:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-26T09:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-27T16:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-31T09:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T15:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-05T09:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T09:55:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-05T16:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-11T10:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-11T10:18:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-06-10T17:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-13T10:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-13T10:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-13T16:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-16T16:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-16T16:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-06T17:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-14T17:52:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-18T11:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-20T15:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-21T09:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T09:45:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-22T15:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-28T11:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-28T13:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-05T13:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-06T10:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00029270520168260510 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRS — 50006653620168210057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha