Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00029270520168260510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 130c8c5beccd99b2d35bbb7bd3ffb843c4344278dbe09f6c904c43b7029e8e0e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-07-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-07-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-07-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-07-22 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-07-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-11-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-11-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2021-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-22
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-06T14:13:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-06T15:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-06T15:48:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-06T15:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-13T10:12:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-18T11:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T14:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-06T09:36:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-10T10:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T10:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-23T10:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31T11:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T10:45:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-14T09:53:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-15T11:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T10:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-16T10:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-21T10:08:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-06-21T10:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-21T10:14:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-21T10:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T16:18:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-05T09:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T09:38:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-15T09:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T09:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T18:12:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-11-29T18:17:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-11T18:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-20T17:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-13T09:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-23T10:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-23T10:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-11T09:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T16:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-03-06T10:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-06T17:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07T10:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-14T10:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00135045220108260510 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRS — 50026284020198210036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / Vara Criminal da Comarca de Soledade