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TRE-SE — 06000307120256250012

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd35c4931f6bc596d193044904278cc9790c5f1590e5c482a9b0c030ea5932f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-10 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Definitivo (TPU 246)
2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2025-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-10T12:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-10T13:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-07-11T20:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-07-31T11:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-08-05T14:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-07-10T13:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-07-11T12:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-07-11T12:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-07-11T12:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-07-11T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-07-11T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-07-12T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2025-07-14T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2025-07-22T09:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-07-31T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-07-31T11:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-08-05T09:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-08-05T09:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-08-05T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-08-05T09:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-08-06T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2025-08-06T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2025-08-13T02:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2025-08-14T10:59:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  25. 2025-07-10T12:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2025-07-10T13:00:57.000Z — Documento (TPU 12270)
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  27. 2025-07-10T13:01:19.000Z — Documento (TPU 12270)
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  28. 2025-07-11T12:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2025-07-11T12:15:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2025-08-05T08:58:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  31. 2025-08-05T08:58:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2025-08-14T11:09:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  33. 2025-08-14T11:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.