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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00227617920178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77eb3cf6ad78e23b1ada6d4e50c8e427ffada5b599aaccb79c0529f873a92a28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-09-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-09-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-01-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-02-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-12
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T16:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-28T15:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-06-29T15:20:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-16T11:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-08T18:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-23T16:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-08-15T15:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-08T12:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-11-12T15:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-01-15T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-01-28T16:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-08-03T17:30:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-08-04T11:17:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-11-07T18:00:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-11-07T18:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-01-09T13:54:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-01-09T13:58:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-06-08T15:17:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-06-08T15:24:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-23T17:20:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-08-23T17:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-09-28T12:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-09-28T12:55:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-11-08T12:13:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-01-28T16:31:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-02-27T16:24:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2019-02-27T16:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.