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TJMA — 00000196820198100104

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d144488b4bee320d677712d4a4cdbc7df248c3e98d1e257b211f832dd87aadef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13: Definitivo (TPU 246)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Publicação (TPU 92)
2023-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Petição (TPU 85)
2023-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa

Ver outros registros do assunto TPU 3576

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-23T18:18:09.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T18:19:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T18:21:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T18:22:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T18:22:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T18:22:44.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-09-24T09:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T09:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T09:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T09:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T09:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T09:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T09:46:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T11:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-17T09:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T17:28:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T16:11:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T17:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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      "valor": 3
    }
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    "codigo": "3781",
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2020-07-08T18:34:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2020-08-04T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-09-23T13:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2021-01-26T15:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
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  }
}

2021-02-18T14:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2021-02-19T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2021-02-19T11:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2021-09-14T12:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-02-16T12:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-03-22T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-03-22T09:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-03-30T15:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-03-31T14:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-03-31T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2022-12-08T14:30:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2023-02-09T18:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2023-03-07T17:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2023-03-24T17:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2023-05-22T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

2023-05-24T00:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}
```

2023-05-24T00:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3781",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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