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Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJAP 00001870320218030005

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e21c0fc158b561f6b3f584da1381be8207164995fd4a6b8d137e2d1171f39e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de

Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac
  • Registro documental: 24e21c0fc158b561f6b3f584da1381be8207164995fd4a6b8d137e2d1171f39e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 24e21c0fc158b561f6b3f584da1381be8207164995fd4a6b8d137e2d1171f39e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 24e21c0fc158b561f6b3f584da1381be8207164995fd4a6b8d137e2d1171f39e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-02-21 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-01-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-01-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-09 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-06
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-06
Conclusão (TPU 51)
2023-10-26
deferimento (TPU 12444)
2023-10-26
Petição (TPU 85)
2022-05-03
Definitivo (TPU 246)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Cédula de Crédito Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-22T15:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-02-23T07:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-03-25T18:10:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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  4. 2021-04-29T13:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-05-10T13:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-06-30T23:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-09T12:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-10-21T12:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-10-27T17:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-12-02T09:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-10-26T11:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-01-06T17:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-02-23T07:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2021-03-11T10:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2021-03-23T14:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-03-23T14:08:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2021-04-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  18. 2021-04-05T10:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-04-05T10:48:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-05-10T13:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-05-24T18:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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  23. 2021-06-02T15:23:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  24. 2021-06-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  25. 2021-07-09T12:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-07-27T14:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6416",
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  27. 2021-08-05T10:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-08-05T19:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-08-12T10:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-10-05T07:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-10-21T12:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-11-08T09:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  33. 2021-11-22T12:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  34. 2021-12-02T09:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2022-02-21T09:53:53.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
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  }
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  36. 2022-03-11T09:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  37. 2022-03-11T09:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
  38. 2022-03-11T09:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
  39. 2022-03-11T14:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
  40. 2022-03-11T17:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.