TJPA — 00000142019968140014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f309d22094a1a8d05a6674d0ecc2da9e441f473a23928b3425f1b6c78d5097e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2010-05-13T06:45:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-15T09:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-12-18T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-12-18T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-12-18T15:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2023-02-10T14:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2023-02-16T13:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2023-04-24T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2023-05-10T03:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2007-04-27T13:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2010-06-18T06:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2011-04-06T10:23:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2011-05-17T10:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-05-07T07:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-12-06T13:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-12-06T13:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-06-13T08:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-07-05T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-07-11T15:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-08-29T08:19:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-10-18T09:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2019-11-12T09:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-02T09:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-16T12:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-01-14T08:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-04-11T11:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2010-08-12T17:09:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2011-05-16T13:13:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2011-07-12T12:50:27.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-05-03T12:08:05.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-01T11:17:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-01T11:17:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-11-28T10:52:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-06-18T08:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-07-23T08:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-12-02T13:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2019-11-14T11:51:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-07-16T11:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-01-17T13:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-04-11T11:32:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2022-12-18T15:19:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2023-04-24T13:50:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011204820228230005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001671220208180043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273819958170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932020028140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273820198170690 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024097920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002934120128140015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005806120168150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada