STJ — 00000370420223000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96729ce9524d70e1d8044809f2712378b48fc2a7cf3186a8ec077b5e97c465a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T12:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-01-03T12:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-27T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-18T18:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-02-22T15:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-08T22:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-04-08T22:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-18T20:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-04T05:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-07T05:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03T05:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03T05:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-08T22:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-15T18:30:03.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-08-17T05:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T15:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-03T10:34:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-03T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-03T19:43:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-05T09:56:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-06T17:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-06T17:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-06T19:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-27T11:24:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01T19:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01T19:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01T20:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-02T20:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02T20:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04T19:45:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-18T18:06:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-08T22:20:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-15T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16T18:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18T20:03:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-24T15:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000288120183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00004340420208120058 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TRF6 — 00001221420164013807 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª Montes Claros
- STJ — 00001582720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJRR — 08014922620268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00031632920208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPB — 00006693020188150131 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRR — 08014723520268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
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