TRF5 — 00002423820244059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d01b200bb43f2f5c4fcdddd1283fe1b6c0d20ec1f689631b4769f8c1c7c0f7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-11-11T18:20:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2024-11-12T17:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2024-11-12T17:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2024-11-20T19:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2024-11-21T10:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

6. 2024-12-14T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2025-01-20T16:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "de interrogatório",
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     ]
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8. 2025-01-21T10:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2025-01-21T10:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

10. 2025-02-27T10:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

11. 2025-03-14T09:34:43.000Z — Provimento (TPU 237)
12. 2025-03-21T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }

13. 2025-03-21T18:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 19,
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      ]
    }

14. 2025-03-23T16:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ]
    }

15. 2025-04-02T14:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }

16. 2025-04-14T07:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
17. 2024-11-12T17:51:01.000Z — Liminar (TPU 339)
18. 2025-02-27T10:38:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
19. 2025-03-20T16:17:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
20. 2025-04-14T07:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)