Cumprimento Provisório de Decisão — Cobrança indevida de ligações — TJAC 00013005520158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3b14d8a0469c3fd4d9759c2f48a7f59735750e87228acb15769359232be3c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cobrança indevida de ligações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-27 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-19 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2016-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-19
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2015-01-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cobrança indevida de ligações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-27T12:02:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-11-24T09:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-19T10:39:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 06010671420128010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / 1º Juizado Especial Civel
- TJAC — 00083148520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00006018520178250083 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / 1 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU
- TJAC — 06054535320138010070 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / 1º Juizado Especial Civel
- TJSC — 50059927820218240064 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível da Comarca de São José
- TJRO — 70038327820158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJMT — 00003407720088110099 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJSE — 00294098920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA