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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00011877020198250013

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df60020d8868c078b840e3797b7d1302f85696505e265eb66ab29d021c07b5f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2019-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2019-07-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2019-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2019-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-11-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-02 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2019-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-11-26
Petição (TPU 85)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-23
(TPU )
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-12
(TPU )
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T12:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-17T15:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-11-23T01:35:10.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-12T13:34:38.000Z — (TPU )
  5. 2019-11-11T16:49:07.000Z — (TPU )
  6. 2019-10-10T08:37:07.000Z — (TPU )
  7. 2019-10-02T09:22:34.000Z — (TPU )
  8. 2019-09-24T01:16:12.000Z — (TPU )
  9. 2019-09-12T10:40:08.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-23T20:56:58.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-12T23:17:25.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-31T01:11:04.000Z — (TPU )
  13. 2019-05-30T09:39:57.000Z — (TPU )
  14. 2019-05-22T14:18:50.000Z — (TPU )
  15. 2019-05-18T12:56:03.000Z — (TPU )
  16. 2019-05-18T12:54:55.000Z — (TPU )
  17. 2019-05-18T12:54:09.000Z — (TPU )
  18. 2019-05-17T15:47:09.000Z — (TPU )
  19. 2019-05-17T14:47:39.000Z — (TPU )
  20. 2019-12-02T22:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-12-02T22:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-12-02T18:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-11-26T12:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-11-26T12:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-11-12T17:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-12T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-11T17:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-11T09:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-10-16T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-10-10T15:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-10-02T09:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-09-12T00:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-08-02T13:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-07-24T10:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-07-12T23:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-06-11T16:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-05-19T09:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-19T09:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-05-18T12:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-18T12:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.