TRE-BA — 00000556920146050144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e689168aa5671195a2d9a3e17be9f09dedf14069962249bc702d00c3b2895514
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-03T12:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-05T14:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-05T14:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-24T12:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-10-31T15:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-03T14:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-05T14:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000227820246050047 — Inquérito Policial · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000333920266050047 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000323020256160711 — Inquérito Policial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
- TRE-BA — 00002873620176050028 — Inquérito Policial · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000069220236130288 — Inquérito Policial · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
- TRE-GO — 06000198720266090647 — Inquérito Policial · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-GO — 06000175420256090647 — Inquérito Policial · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-RJ — 06000512620236190031 — Inquérito Policial · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI