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TRE-AP — 06001394620246030008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02451b1ab16986aaee5597689b24203ad5e3a281ea74cf61ac3433d2f63a16f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26: Definitivo (TPU 246)
2025-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-26: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20: Petição (TPU 85)
2025-02-20: Publicação (TPU 92)
2025-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T22:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T11:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T08:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T22:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-16T09:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-19T13:12:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-19T15:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T09:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-04T20:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T18:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T11:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-07T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T16:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T14:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T09:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T09:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T10:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51257",
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2025-02-19T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
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2025-02-19T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
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2025-02-20T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2025-02-20T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-20T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-02-25T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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2025-02-25T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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2025-02-26T10:06:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51257",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 51 ª ZONA ELEITORAL