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Incidente de Sanidade Mental — Furto (art. 155) — TJSE 00009012620108250040

Classe: Incidente de Sanidade MentalÓrgão: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c310d6f2ba095987dda1d9efb5271f489fbe3c20424c8a280ed6331bc10590ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2013-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-12-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-11 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:21:40.938000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130410120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c310d6f2ba095987dda1d9efb5271f489fbe3c20424c8a280ed6331bc10590ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-10 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2014-12-03
Conclusão (TPU 51)
2014-12-03
Decisão (TPU 3)
2014-12-03
Conclusão (TPU 51)
2014-12-03
Arquivamento (TPU 228)
2014-12-01
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-12
Conclusão (TPU 51)
2014-05-12
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T09:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-05-12T13:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-20T08:43:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-30T14:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-06T09:51:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-21T22:56:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-12T20:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-10-07T10:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-07T10:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-07-01T10:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-04-26T10:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-27T10:10:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-01-23T11:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-01-23T11:35:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-12-03T13:49:16.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  16. 2014-12-03T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-12-03T11:29:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-12-03T11:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-12-01T10:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-25T10:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-05-12T13:19:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-05-12T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-07T09:56:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-04-28T10:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-22T13:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-14T10:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-04-03T13:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-04-02T10:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-01-30T15:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-01-30T14:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-14T08:52:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-11-11T11:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-08T20:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-10-08T09:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-07-11T23:50:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-07-01T12:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-05-06T09:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-04-26T10:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-04-26T10:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-04-10T13:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.