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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000134920105030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d42aa665bcdd2efba8080878ee38cdf151b07930165c481759da9f328c6bdb2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 3d42aa665bcdd2efba8080878ee38cdf151b07930165c481759da9f328c6bdb2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2010-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2010-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2010-08-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-08-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-08-23 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2016-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-11-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-08-23
Provisório (TPU 245)
2010-08-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-08-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-03
Conclusão (TPU 51)
2010-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.