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TRF5 — 00000666420214059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eacb71924c2028633d0cf84970fead0322a3e62c8082a4bb9d5b09e746274fbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-12
Documento (TPU 581)
2022-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Mérito (TPU 12200)
2021-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-15
Petição (TPU 85)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-31T18:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-03T08:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-18T09:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-11-25T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-11-25T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-11-29T16:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-11-30T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-12-15T15:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-12-15T17:39:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2021-12-16T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-02-11T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-02-12T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-02-12T00:02:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-02-12T00:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-10-15T16:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-11-29T16:24:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2021-12-15T15:36:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2022-02-12T00:02:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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