TJMSP — 08002557620219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01a92ecf0ebcfc7b531ad240dadc67f1e33039930e3d8b6771588c6311ff8a16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-18 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-18T17:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-08-30T14:57:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002853320088140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMT — 00002527220208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPA — 00002413320168140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001244320128180112 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001196120208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00001849820058140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2006-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPR — 00099954520218160013 — Apelação Criminal · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO
- STJ — 00002405220218190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Leia também na Wiki Jurídica
- Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada