TRF4 — 00002686520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 480588ac8459a61532cb1869e3a4dbb00a32e45ce701ce7ba56413789a36b389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Desapensamento (TPU 137)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-02
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T16:51:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-26T15:43:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  3. 2016-09-13T00:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-02T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  7. 2004-04-01T18:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-02-27T15:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-11-26T15:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-11-14T14:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2003-11-05T16:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-09-19T11:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-07-30T16:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-03-27T15:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-11-27T15:24:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-09-17T17:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2002-06-28T18:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2002-05-09T09:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2002-02-06T18:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2002-02-05T21:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  21. 2024-03-20T12:15:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  22. 2017-03-13T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-26T16:52:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-09-02T15:22:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  25. 2016-09-02T14:27:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2010-10-28T15:01:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2010-10-06T14:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2004-06-02T09:43:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2004-05-26T13:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-03-09T17:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-12-01T18:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-11-18T14:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-11-06T18:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-11-05T16:15:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2003-10-28T11:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2003-09-18T18:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2003-08-19T10:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-07-02T10:57:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2003-05-28T16:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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