TJMG — 03316765520208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4c671bf012f65a2d048fd2d5948376d534130a9aed69d5fab40f0db31cb1de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-09-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJSP — 00026893420178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJMA — 00001974120198100096 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada